Refúgio de Vida Silvestre Gatumé

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área N/A

Legal Jurisdiction Outros

Año de creación 2005

Grupo Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Mapa

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Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - RVS Gatumé

#	UF	Municipality	Población (IBGE 2018)	Población no urbana (IBGE 2010)	Población urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área de la UC en municipio (ha)	Área de la UC en municipio (%)

Ambiente

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Gestión

Management Agency:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - RVS Gatumé

Tipo de documento	Número	Acción del documento	Fecha del documento	Fecha de publicación	Observación	Descargar
Decreto	26.437	Criação	09/12/2005	12/12/2005	DECRETO No 26.437, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé e dá outras providências.
Decreto	40.116	Alteração de categoria	19/09/2019	20/09/2019	DECRETO No 40.116, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a recategorização do Parque de São Sebastião; do Parque do Paranoá; do Parque Areal; do Parque Ecológico do Rasgado; do Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte; do Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul; do Parque de Uso Múltiplo das Sucupiras; do Parque de Uso Múltiplo Vale do Amanhecer; do Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé; do Parque de Uso Múltiplo do Cortado. [...] Art. 9o O Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé, instituído pelo Decreto no 26.437, de 09 de dezembro de 2005, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Gatumé. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Gatumé.

Noticias

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