Atibaia - http://www.atibaia.com.br - 12/06/2015
O gestor do Parque Estadual do Itapetinga e do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, César Alves, esteve no plenário da Câmara na manhã de 8 de junho, para falar sobre o trabalho da Fundação Florestal na região de Atibaia.
A ideia foi esclarecer para os vereadores a implantação do Parque Estadual e do Monumento da Pedra Grande. Os proprietários de áreas dentro do perímetro do parque estão preocupados em saber como será a desapropriação. A Fundação Florestal afirmou que esse processo ocorrerá dentro de regras legais e que os proprietários poderão participar dos chamados "serviços ambientais", adequando-se às funções de preservação do parque.
Segundo César Alves, os 10 mil hectares do parque são alvo de estudos fundiários para desapropriação. O levantamento foi iniciado em 2011 com a contratação do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), com o objetivo de levantar documentação e georreferenciar as áreas. Existem 500 propriedades no perímetro do parque e 40 processos já foram regularizados para propostas de aquisição amigável.
A Fundação Florestal esclareceu que o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande pode ser constituído por propriedades particulares, desde que o uso das mesmas seja compatível com os objetivos, normas e regulamentos das unidades de conservação. Numa pequena porção dessa área está a lage da Pedra Grande que, de acordo com seu decreto de criação, será alvo de desapropriação e faz parte do processo de avaliação fundiária. As desapropriações contarão com recursos da Câmara de Compensação Ambiental.
*Com informações da Assessoria de Imprensa Câmara Municipal da Estância de Atibaia
http://www.atibaia.com.br/noticias/noticia.asp?numero=35139
Questão Agrária/Fundiária
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