Prefeito de Botuverá explica divisão da área do Parque Nacional com a Barragem
Diplomata FM
A prefeitura de Botuverá realizou nesta quinta-feira (14) uma consulta pública com comunicade para tratar sobre a construção da barragem em conjunto com os novos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí. O prefeito do município, José Luis Colombi, o Nene, esteve ao vivo no Jornal da Diplomata desta quinta-feira, 14, para falar sobre o assunto e outras ações do poder executivo.
No que diz respeito à construção da barragem, todas as tramitações ainda se encontram no campo burocrático, que se arrasta há pelo menos dois anos. De acordo com prefeito Nene, a comunidade presente no encontro da consulta pública se mostrou a favor da construção, entretanto, a nova delimitação da área do parque se tornou um problema enfrentado.
Colombi explicou que após o Termo de Compromisso assinado em Brasília, no Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) repassou para a Fatma, órgão do Governo do Estado, o processo para realizar a licença técnica da obra. Em contrapartida, seria feito a incorporação de mais de 300 hectares à unidade de conservação por parte do governo do Estado, no entorno da obra - o que interfere em propriedades privadas.
"Muitos proprietários estão indignados com o instituto, as pessoas não foram indenizadas ainda e, estão sendo multadas nessas terras", frisou o prefeito. Para resolver o impasse, um projeto de lei está sendo editado pelo governo municipal para tratar sobre o tema e agilizar os recursos.
Embora não se tenha previsão para o início da construção, Nene Colombi afirma que as etapas políticas e técnicas estão sendo vencidas e a verba orçada está garantida junto ao governo federal e estadual.
Barragem de Botuverá (Informações do Governo do Estado)
A obra com 40,8 metros de altura e 124 metros de largura vai minimizar os efeitos das inundações na região - especialmente em Brusque e Itajaí - provocadas pelo Rio Itajaí-Mirim. A Barragem de Botuverá terá capacidade para armazenar cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água em momentos de chuva intensa. A obra está orçada em R$ 115 milhões e já conta 60% de financiamento do Banco do Brasil. O restante está previsto no PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Do montante orçado, R$ 78 milhões serão utilizados para erguer a estrutura e cerca de R$ 2 milhões para desapropriações.
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