Ambientalistas acusam o MP de omissão em obra no Parque Estadual do Rangedor no MA
Obra que está sendo realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estaria degradando uma área de proteção ambiental, que possui grande relevância por conta dos serviços que presta a natureza.
Por Sidney Pereira, G1 MA, São Luís
05/06/2018 09h55 Atualizado 05/06/2018 12h15
Ambientalistas acusam o Ministério Público do Maranhão (MPMA) de omissão na obra de construção de áreas de lazer no Parque Estadual do Rangedor em São Luís. Eles afirmam que a obra está degradando uma área conhecida por lei como Unidade de Proteção Integral, por causa da relevância dos serviços que presta a natureza.
A denúncia foi realizada no fim do ano passado para o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto. Os ambientalistas afirmam que até o momento, não houve nenhuma posição do MPMA. A obra é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e está orçada em R$ 19 milhões. As áreas de lazer que serão construídas dentro parque devem ocupar o equivalente a oito campos de futebol.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.
O analista ambiental da SEMA, Odívio Rezende, disse que denúncias sobre a obra foram feitas por cidadãos que possuem a preocupação ambiental, mas até o momento o MP não se manifestou. "Foi feita uma denúncia pelos cidadãos que tem preocupação e até agora a gente não viu uma posição. Neste caso, o MP, a promotoria de Meio Ambiente está sendo omissa", disse.
De acordo com os ambientalistas, a reserva funciona como uma área de recarga de água nos lençóis freáticos. A mata nativa funciona como se fosse uma imensa esponja natural, que absorve a água da chuva e abastece o lençol freático. O acúmulo de água doce embaixo da terra, feita pelas áreas verdades, impede também a contaminação de água salgada em postos que abastecem a capital.
"Juridicamente a gente abre uma brecha, para que as unidades de proteção ambiental elas se vulnerabilizem em relação ao tipo de uso que será feito delas. Além disso, a gente perde serviço ambiental essencial, o que é mais essencial do que a água?", contesta a biológa Naiara Vale.
Por meio de nota, a coordenação de comunicação do MPMA disse que não há omissão por parte do órgão e que o promotor Fernando Barreto está apurando a questão do inquérito civil que está em andamento, mas não informou detalhes sobre o processo.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/ambientalistas-acusam-o-mp-de-omissao-em-obra-no-parque-estadual-do-rangedor-no-ma.ghtml
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