A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Acre (MDA/AC) prepara para a próxima semana, entre os dias 21 e 23, a primeira edição do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no município de Sena Madureira.
A asseguradora do programa no estado, Fátima Duck, informa que a ação nesse município ocorrerá na Escola Municipal Messias Rodrigues e beneficiará trabalhadoras rurais de vários Projetos de Assentamento (PAs). Entre os Pas a serem atendidos, estão: Mario Lobão, Riozinho, Favo de Mel, Oriente, Joaquim de Matos, Boa Esperança, Providência Capital, Uirapuru, João Batista e Pólo Elias Moreira.
Há ainda a Resex Cazumbá/Iracema, o Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Valência e as comunidades da Floresta Estadual do Antimary e das Florestas Nacionais do Macauã e do São Francisco. Ela acrescenta que vão ser atendidos também os moradores dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Edilza Carneiro, Wilson Lopes, Geraldo Fernandes e Lídia Craveiro.
"O deslocamento dessas pessoas será difícil. Muitas delas vão viajar de barco e podem demorar até três dias para chegar em Sena Madureira. Mesmo com as dificuldades, esperamos atender muita gente no mutirão", afirma. Nessa ação, o público-alvo é formado por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas e indígenas. Para elas, serão fornecidos gratuitamente documentos como: Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Pescadora. Fátima explica que essa documentação é necessária para as mulheres acessarem políticas públicas do Governo Federal.
Entre elas, as linhas de crédito oferecidas pelo MDA por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Sobre o programa Os mutirões são realizados por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA). Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizados pelo Ppigre, mostram que aproximadamente 40% da população rural não tem documentos. Desse percentual, 60% é do sexo feminino.
Apesar de os mutirões serem dirigidos prioritariamente às mulheres, os homens, jovens, crianças e idosos que solicitam documentos durante as atividades também são atendidos. Nos estados, os mutirões são coordenados por um Comitê Gestor. No Acre, esse comitê é formado pelo Incra, Sejusp, Assemulher, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Inss, CEF, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Funai, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Organização dos Povos Indígenas (OPIN) e Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakore).
Desenvolvimento Sustentável
Related Protected Areas:
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