Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité

Área 32.690,00ha.
Document area Decreto - 20.956 - 18/09/1990
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1990
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA da Serra de Baturité

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
3 CE Capistrano 17.793 10.850 6.212 22.254,90 182,14
0,60 %
4 CE Mulungu 12.892 7.287 4.198 13.456,80 10.781,98
35,50 %
5 CE Pacoti 12.046 6.862 4.745 11.202,10 5.681,09
18,70 %
6 CE Caridade 22.427 8.496 11.524 84.650,50 6,04
0,02 %
7 CE Guaramiranga 3.595 1.669 2.495 5.943,60 5.421,09
17,85 %
8 CE Redenção 27.633 11.282 15.133 22.582,10 133,53
0,44 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Estacional Semidecidual 53,95
Floresta Ombrófila Aberta 33,01
Savana Estépica 13,04

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMACE) Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA da Serra de Baturité

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 25.777 Outros 15/02/2000 17/02/2000 Dispõe sobre a criação do Corredor Ecológico do Rio Pacoti, no trecho da ponte velha da CE-040 até a cota 600 (RN-IBGE) da Serra de Baturité ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturité, abrangendo os municípios de Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba, Horizonte, Pacajus, Acarape e Redenção e dá outras providências.  
Decreto 20.956 Criação 18/09/1990 18/09/1990 O Governador do Estado do Ceará, considerando as peculiaridades ambientais da Serra de Baturité, que diferencia profundamente do domínio seme-árido que a cerca e a torna refúgio biológico de grande valor, dispõe sobre a criação da APA da Serra de Baturité.  
Decreto 27290 Alteração de limites 15/12/2003 17/02/2003 Altera o decreto No 20.956, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990.  
Decreto 24.958 05/06/1998 -
Lei 22.427 09/03/1993 -

Notícias

Total de 8 notícias sobre a área protegida APA da Serra de Baturité no banco de dados RSS

Ver todas as notícias dessa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.