Floresta Nacional Rio Preto (FLONA)

Área 2.831,00ha.
Document area Decreto - 98.845 - 17/01/1990
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1990
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA Rio Preto (FLONA)

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 ES Conceição da Barra 30.849 5.875 22.574 118.494,40 2.819,35
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral ES e BA 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA Rio Preto (FLONA)

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1999 31/12/1999 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 29/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1999) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2227-flona-do-rio-preto.html)  
Portaria 41 Instrumento de gestão - zona de amortecimento 18/09/2015 21/09/2015 Estabelece os limites da zona de amortecimento da Floresta Nacional do Rio Preto,Estado do Espírito Santo (Processo no 02070.001876/2015-60). As atividades a serem implantadas na zona de amortecimento (ZA) não poderão comprometer a integridade do patrimônio natural da Floresta Nacional do Rio Preto. Todas as atividades desenvolvidas no interior da ZA potencialmente impactantes ao meio ambiente, poluidoras ou não, e aquelas condicionadas ao controle do poder público, mas que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resolução CONAMA no 237/97 deverão ser precedidas de autorização do órgão gestor da UC, de acordo com a legislação vigente.  
Decreto 98.845 Criação 17/01/1990 18/01/1990 Fica criada, no Município de Conceição da Barra, ao norte do Estado do Espírito Santo, a Floresta Nacional do Rio Preto, com uma área de, aproximadamente, 2.830,63 hectares e perímetro de 37.765 metros.  
Portaria 925 Nucleo gestão integrada 06/11/2018 08/11/2018 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Mateus, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Espírito Santo citadas a seguir: I - Floresta Nacional do Rio Preto; II - Reserva Biológica do Córrego Grande; e III - Reserva do Córrego do Veado.  
Portaria 1482 Instrumento de gestão - plano de manejo 27/06/2023 29/06/2023 Aprova a revisão do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Rio Preto (Processo no. 02070.001080/2015-15). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto no 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal no 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1o. Aprova a revisão do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Rio Preto, localizada no Estado do Espirito Santo, constante no processo ICMBio no. 02070.001080/2015-15. Art. 2o. O texto consolidado do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Rio Preto será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Parágrafo único. Os arquivos digitais, em formato shapefile e kml, com os limites das zonas de manejo da UC serão disponibilizados no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3o. Fica revogado o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Rio Preto, publicado no ano de 1999. Art. 4 o . Esta portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente. MAURO OLIVEIRA PIRES https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-1.482-de-27-de-junho-de-2023-493077058 -

Documentos de gestão - FLONA Rio Preto (FLONA)

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 1999 Aprovado Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 29/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1999) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/mata-atlantica/unidades-de-conservacao-mata-atlantica/2227-flona-do-rio-preto.html)

Características

A Flona do Rio Preto está localizada no Espirito Santo, no município de Conceição da Barra, região de Mata Atlântica.
No interior da unidade existe um projeto de manejo sustentável do Eucalipto na região que conta com 58 ha de deste produto (Eucalyptus citriodora).
Apesar de ser um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica de baixadas no Estado, a vegetação que constitui a Flona do Rio Preto, sofreu intenso impacto devido a incêndios florestais e corte seletivo de madeira.
No entanto, para fins de Educação Ambiental e Interpretação da Natureza, a unidade apresenta ampla variedade de ambientes com boa integridade florística, como campos de bromélias e orquídeas.
(Baseado em: MMA. Diponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=122. Acesso em 09/05/2013)

Contato

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CAIXA POSTAL Nº 12
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