Na última quarta-feira (17), foi desencadeada a operação Bateia, com o objetivo de coibir o garimpo ilegal de Novo Astro, em Nova Bandeirantes, região norte do Mato Grosso. Até o momento, foram colhidos mais de 70 depoimentos, apreendidos 23 motores de sucção, quatro tratores, sendo dois de esteira e uma retroescavadeira, além de equipamentos avaliados em mais de R$ 1 milhão.
A ação conjunta contou com a participação dos seguintes órgãos: Ibama, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O Núcleo de Inteligência do Ibama em Mato Grosso fez o levantamento da quantidade de pessoas que trabalhavam no garimpo e dos equipamentos utilizados. Por meio do reconhecimento aéreo, foram identificados 25 pontos de escavação ativos, os quais foram simultaneamente ocupados. As vias de acesso ao garimpo foram bloqueadas, impedindo-se a entrada ou a saída de pessoas e veículos sem que fossem checados, em atendimento ao objetivo da operação, que é cessar a atividade ilegal na região e autuar os envolvidos, apreendendo e retirando todos os equipamentos envolvidos nesse crime ambiental em um dos maiores garimpos ilegais do estado, em plena Amazônia.
Segundo o coordenador da operação Bateia, Luciano Cotta, a operação contou com mais de 200 agentes federais, 45 viaturas e quatro helicópteros. "O trabalho em conjunto permitiu que obtivéssemos sucesso na operação, no combate ao garimpo ilegal e às infrações ambientais ", concluiu.
O delegado da Polícia Federal Gustavo Vieira de Castro ressaltou a importância da grande parceria entre os órgãos federais e falou que, quando as forças do Estado se juntam, dificilmente, o crime consegue vencer. No mesmo caminho, o general João Batista Carvalho Bernardes, comandante das tropas do Exército na operação, declarou que cada instituição envolvida tem suas capacidades específicas e a soma dessas capacidades tem sido muito positiva. "O apoio que o Exército tem prestado ao Ibama nos exercita em uma série de fundamentos, como, por exemplo, montar acampamentos, montar bases de comunicações, prestar apoio de transporte, apoio aéreo, e todas essas são ações nos adestram para o combate", avaliou.
Devido à operação, a atividade garimpeira ilegal na região parou. Com isso, muitas pessoas, em que pese estivessem trabalhando na ilegalidade, tiravam dali seu sustento. Por esse motivo, o prefeito de Nova Bandeirantes solicitou uma reunião das instituições envolvidas na operação com os garimpeiros, com a câmara de vereadores e com a prefeitura para obter esclarecimentos sobre a ação e as orientações quanto às possibilidades de regularização das atividades de garimpo na região.
No encontro, foi explicado que os recursos minerais são bens da União. Portanto é necessário ter autorização para sua extração e seu comércio. Sendo assim, os garimpeiros foram orientados no sentido de procurarem a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o DNPM e o ICMBio, pois esses são os órgãos responsáveis pelo licenciamento da atividade garimpeira naquela área, sendo o ICMBio o responsável pela gestão do Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação que sofre impactos do garimpo ilegal alvo da ação.
Em dado momento, o Ibama foi questionado acerca do recolhimento do maquinário utilizado na garimpagem. Luciano Cotta explicou que o papel do órgão é coibir crimes ambientais - portanto identificar pessoas que estão praticando ilícitos ambientais, autuá-las e apreender maquinários utilizados é da sua função. Além disso, os bens apreendidos em uso de crimes ambientais são retirados das mãos dos infratores por dois motivos básicos: 1) para que cesse imediatamente o dano ambiental e 2) para que o infrator não caia na tentação de cometer novo crime, pois isso agravaria a degradação ambiental e sua própria situação. Contudo ficou esclarecido que todos tem direito a defesa.
Na oportunidade, o representante do Ibama afirmou que este é o momento para se iniciarem os procedimentos de regularização do garimpo, pois as pessoas envolvidas nesse crime já foram identificadas e não têm mais nada a esconder. "Em relação ao que ficou para trás, os responsáveis terão de responder. Mas isso não impede que, daqui para frente, busquem a regularização da atividade que exercem para que possam trabalhar e tocar a vida com tranquilidade e dignidade".
Todas as instituições presentes se colocaram à disposição para auxiliar no que for preciso a fim de que esse garimpo funcione dentro da legalidade.
http://www.ibama.gov.br/publicadas/operacao-bateia-estoura-garimpo-ilegal-em-mato-grosso
Amazônia:Desmatamento
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