MP obtém desocupação de unidade de conservação Resex Roxinho na região de Machadinho do Oeste

Ministério Público de Rondônia - https://www.mpro.mp.br - 15/01/2019
MP obtém desocupação de unidade de conservação Resex Roxinho na região de Machadinho do Oeste
15/01/2019

O Ministério Público de Rondônia obteve, na última sexta-feira (11/01), a desocupação da Reserva Extrativista Roxinho, por aproximadamente 60 famílias pertencentes ao grupo denominado Amigos da Terra. O grupo havia se instalado na região, localizada no Município de Machadinho do Oeste, em 18 de dezembro de 2018, construindo mais de 30 barracos e uma porteira na entrada da Unidade de Conservação.

A desocupação ocorreu após articulação do MP, que instaurou procedimento objetivando a desintrusão das famílias. Com as investigações, colheu-se a informação de que os ocupantes pertenciam a um grupo nominado "Amigos da terra", oriundo do Município de Ariquemes.

Com o acompanhamento contínuo da Polícia Militar Ambiental, a Promotoria de Machadinho do Oeste realizou reunião com o representante das famílias e seu advogado e, após demonstrar todas implicações administrativas e criminais ocasionadas pela invasão da Unidade de Conservação, estabeleceu prazo de três dias para que as famílias retirassem a porteira, destruíssem os barracos e desocupassem a unidade.

Na ocasião, também foi ofertada a disponibilização de ônibus e outros veículos que levariam o grupo de volta às residências em Ariquemes. Os ocupantes concordaram em sair imediatamente, sem qualquer conflito ou resistência, tendo sido levados ao Município de Ariquemes.

Após a desocupação, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RO), realizou a destruição do acampamento na Resex e a total limpeza da área.

A ação de desocupação também teve o apoio da Prefeitura de Machadinho do Oeste, por meio da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Obras, das Polícias Militar e Polícia Militar Ambiental.

Fonte: Ascom MP/RO

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