Ferrogrão: STF suspende impedimento da construção mas pede estudos dos impactos da obra

Mídia Ninja - https://midianinja.org - 25/09/2023
25/09/202315:00

Na última terça-feira (19), o Supremo Tribunal Federal suspendeu por seis meses o processo que questiona constitucionalidade da construção do Ferrogrão. Em seu argumento, a suprema corte publicou que suspendeu o processo "a fim de que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos".

O Projeto

O Ferrogrão trata-se de um projeto de construção de uma ferrovia de 933 km, que ligaria o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop (MT), visando o escoamento de grãos do agronegócio.

A construção é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer e são esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

No primeiro semestre desse ano, a Advocacia Geral da União (AGU) se disse favorável a proposta de inconstitucionalidade feita pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em que o partido questionava a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia fosse implantada.

A AGU argumentou que não houve nenhuma compensação ambiental para que o Parque, que é uma unidade de conservação de proteção integral, tivesse seus limites alterados para a construção da ferrovia.

Além disso, o PSOL também alegou que uma Medida Provisória (MP) não deveria ser aceita para alterar os limites de uma unidade de conservação, e caberia uma lei para que isso ocorresse.

Como decisão para o impasse, em agosto, realizou-se uma reunião de conciliação judicial a pedido do Ministro Alexandre de Moraes.

Durante dois meses, o grupo de conciliação ouviu representantes de diversos órgãos do governo federal e de comunidades indígenas.

Dentre as sugestões propostas na reunião, estão previstas que fossem realizadas compensações ambientais e que indígenas fossem ouvidos como parte da solução para as questões em torno da construção da ferrovia.

Diante disso, o STF espera que, durante o tempo de suspensão estipulado, as partes apresentem estudos atualizados e pesquisas sobre os impactos da obra.

https://midianinja.org/news/ferrograo-stf-suspende-impedimento-da-construcao-mas-pede-estudos-dos-impactos-da-obra/
Ferrovias

Unidades de Conservação relacionadas

  • UC Jamanxim
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.