Começa a regularização das áreas de extração mineral na APA do Ibirapuitã

http://www.icmbio.gov.br - 04/02/2011
A abertura, o conserto e a manutenção das estradas municipais exigem que sejam feitas movimentações de terra e extração de balastro, tornando necessário realizar a recuperação das áreas de onde são retirados esses materiais minerais. Quando esta recuperação não é realizada surgem riscos de acidentes de trânsito, acidentes com animais, dificuldades para deslocar o gado, erosões e assoreamento de cursos d´água.

Com o objetivo de promover a regularização das áreas doadoras de materiais minerais para as estradas existentes no interior da Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, foi enviado nesta semana aos prefeitos dos municípios de Alegrete, Quarai, Sant´Ana do Livramento e Rosário do Sul, todos no Rio Grande do Sul, um ofício da APA do Ibirapuitã, estabelecendo o prazo de até 30 de junho de 2011 para que apresentem os dados técnicos necessários a esta regularização.

As prefeituras deverão mapear todas as áreas de onde foram realizadas extrações minerais para os consertos e instalações de estradas realizadas até agora, bem como deverão apresentar a previsão das atividades e o cronograma para a recuperação ambiental. A medida visa tornar o percurso de produtores rurais, moradores e turistas mais seguro e paisagisticamente harmonioso, além de proteger os recursos hídricos da APA.

Também deverá ser apresentado, até 30 de junho, o mapeamento das áreas localizadas na APA e que serão futuras doadoras de material mineral para estradas. A medida visa auxiliar as prefeituras a planejar os consertos no longo prazo, permitindo selecionar as áreas adequadas para a segunda etapa da regularização: o licenciamento ambiental das áreas de extração mineral.

A contínua recuperação ambiental das áreas logo após a sua utilização como doadoras de materiais minerais deve ser incorporada à rotina de trabalho das prefeituras, evitando danos ambientais e multas. Os analistas ambientais da APA do Ibirapuitã se encontram à disposição dos técnicos das prefeituras para auxiliá-los na geração das informações solicitadas.


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UC:APA

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