Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Área 56.800,00ha.
Document area Decreto - - 21/09/1999
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1999
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Mosaicos Sertão Veredas-Peruaçu

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MG Itacarambi 18.142 3.921 13.799 122.527,30 24.485,05
43,20 %
2 MG Januária 67.628 24.143 41.320 666.159,10 27.328,15
48,21 %
3 MG São João das Missões 12.899 9.269 2.446 67.827,40 4.870,93
8,59 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 8,09
Floresta Estacional Decidual 71,55
Floresta Estacional Semidecidual 20,36

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Medio 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 7,87
Cerrado 92,13

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2004

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 90 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/12/2005 29/12/2005 IBAMA aprova o Plano de Manejo do PARNA.  
Portaria 4 Conselho 13/07/2015 16/07/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Parna Cavernas do Peruaçu), no estado de Minas Gerais (Processo no 02167.000002/2015-16).  
Portaria 62 Uso público 23/12/2015 31/12/2015 Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Processo no 02167.000004/2015-13).  
Aviso 1 Cooperaçao técnica 08/12/2016 08/12/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria, por meio de Acordo de Cooperação, visando a cooperação mútua para gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu com o Instituto EKOS.  
Termo de Reciprocidade 1 Instrumento de gestão 24/08/2017 06/09/2017 Termo de Reciprocidade 01/2017 Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/ICMBio, que entre si celebram o ICMBio por meio do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Coordenação Regional da 11ª Região em Lagoa Santa - CR11 e as Prefeituras Municipais de Itacarambi, Januária e São João das Missões. OBJETO: Cooperação Mútua para Gestão do Parna conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 36 meses.  
Decreto Criação 21/09/1999 22/09/1999 O Presidente da República cria o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, perfazendo uma área aproximada de 56.800 hectares e com o objetivo de proteger o patrimônio geológico e arqueológico, amostras representativas de cerrado, floresta estacional e demais formas de vegetação natural existentes, ecótonos e encraves entre essas formações, a fauna, as paisagens, os recursos hídricos, e os demais atributos bióticos e abióticos da região.  
Portaria 436 Nucleo gestão integrada 11/05/2020 13/05/2020 PORTARIA No 436, DE 11 DE MAIO DE 2020. Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI no 02070.002809/2020-20). Art. 1o Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: I - APA Cavernas do Peruaçu; e II - PARNA Cavernas do Peruaçu. PORTARIA No 222, DE 9 DE ABRIL DE 2021. Altera o nome do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Januária para Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Peruaçu. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-222-de-9-de-abril-de-2021-314569323  
Decreto Atos relativos à desapropriação 21/06/2001 Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras com aproximadamente seis mil hectares localizada nos municípios de Januária e Itacambi, no Estado de Minas Gerais, parte integrante do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, craido pelo Decreto de 21/09/99. -
Portaria 96 Conselho 17/12/2004 20/12/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação do Parna. -

Documentos de gestão - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2005 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Cavernas do Peruaçu (APA) 28.146,00 ha 49,66%
TI Xakriabá 18.544,00 ha 32,72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PNCP) é um local onde belas paisagens são emolduradas pela arte rupestre pré-histórica, em sítios arqueológicos milenares de importância internacional e suas cavernas de grandeza colossal.

A Unidade de Conservação foi criada em 1999, e possui área de aproximadamente 56,5 mil hectares, que compreende os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais.

O Parque foi estruturado e possui trilhas, mirantes e passarelas de proteção a sítios arqueológicos. Possui também um grupo de condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio para garantir uma experiência segura e única, num passeio de tirar o fôlego.

O Patrimônio Espeleológico encontrado no PNCP é um dos mais representativos em nível nacional e mundial. O mesmo ocorre com relação aos aspectos arqueológicos, conferindo ao PNCP uma representatividade nacional significativa.

De acordo com o plano de manejo da UC, das 3.000 cavidades subterrâneas cadastradas no Brasil, aproximadamente 180 formam o grupo da região de estudo, muitas delas ainda não oficializadas e estudadas.

A paisagem é notável onde imperam os paredões arruinados, as dolinas de colapso e as cavernas colossais. A gênese do vale cárstico do rio Peruaçu está associada ao abatimento de antigas galerias que formaram um cânion vertical com mais de 200 metros de desnível. O conjunto pode ser considerado o acervo espeleológico mais notável do Brasil, encontrando poucos paralelos até mesmo em outras regiões do mundo.

As cavernas do vale do Peruaçu atingem sua máxima expressão na Gruta do Janelão. Suas dimensões internas chegam a mais de 100m de largura e de altura, mantendo estas dimensões ao longo de 3 km.


As claraboias da Gruta do Janelão constituem outro elemento digno de menção. Poucas cavidades no Brasil apresentam feições de tais dimensões e encontram-se posicionadas tão favoravelmente, de modo a iluminar extensos trechos da caverna. O melhor exemplo é o da Gruta dos Brejões (BA), que também apresenta duas magníficas claraboias ao longo do seu percurso.

Com relação ao Patrimônio Arqueológico, destaque deve ser dado aos resultados das pesquisas intensivas já realizadas na região do Vale do rio Peruaçu, que têm fornecido um quadro geral das ocupações pré-históricas. As escavações e a análise dos paredões evidenciaram uma mesma sequência geral de representações rupestres, de um sítio para o outro.

Considerando a inserção do PNCP em área de ocorrência de ecossistemas de Cerrado, de Mata Seca e da Caatinga, tem-se que esta UC abrange importantes amostras dessas unidades vegetacionais. Outras bacias de afluentes do rio São Francisco apresentam padrões vegetacionais semelhantes ao do rio Peruaçu, mas, esta tem a particularidade de sua expressiva área de carste, ocupada pelas florestas deciduais e vegetação hiperxerófila.

Com relação à fauna, é notável a presença de espécies de grandes carnívoros. Segundo seu plano de manejo, o PNCP detém um dos mais representativos acervos de mastofauna em todo o Bioma de Cerrado.

Texto redigido e composto a partir das seguintes referências:
1. Plano de Manejo - Parna Cavernas do Peruaçu. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/1601_20140818_184543.pdf. Acesso em 11/02/2020.

2. ICMBio - Parna Cavernas do Peruaçu. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/unidades-abertas-a-visitacao/8642-o-parque-nacional-cavernas-do-peruacu. Acesso em 11/02/2020.

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